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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 08:58
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos
PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.
O fato de determinar-se a retificação do nome da reclamada (f. 124) em função de sua falência, não lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Ação rescisória. Fraude à execução. Embargos de terceiro. Solvência do devedor. Comprovação. Ônus do adquirente.
Erro de fato. Não-ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.
Apelação civil, responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:21
Ex-diretor do INSS nega vínculo político em depoimento à CPI
Alexandre Guimarães é suspeito de receber dinheiro de “Careca do INSS”
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:36
Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal
Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:12
País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade
A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:38
Brasil registra 261 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde setembro
São 691.435 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.761.481, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:25
Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda
São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2022 - 23:35
Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738
São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:23
Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda
São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:21
Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia
São 688.155 óbitos e 34.866.663 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:24
Covid; média de mortes está em queda há uma semana
São 687.544 óbitos e 34.818.774 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:26
Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda
São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:26
Média de óbitos por Covid segue em queda no Brasil; são 687 mil mortes desde o início da pandemia
São 687.197 óbitos e 34.792.386 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram, em média, 41 mortes por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:33
Média móvel em queda aponta 43 mortes diárias por Covid no Brasil
São 686.027 óbitos e 34.706.757 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:25
A importância das prefeituras fomentarem os eventos de cultura e entretenimento
Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 09:30
Brasil registra 292 novas mortes por Covid; média móvel volta a apontar alta
São 674.846 óbitos e 33.140.708 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 09:37
Brasil tem 272 mortes por Covid em 24 horas e média móvel fica em alta pelo sétimo dia
São 671.466 óbitos e 32.358.451 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:35
Férias para advocacia criminal agora é lei
Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.
